As contas do governo registraram um déficit primário de R$ 30 bilhões em fevereiro, informou Tesouro Nacional nesta segunda-feira (30).
O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo. Se as receitas ficam acima as despesas, o resultado é um superávit primário. Esses valores não englobam os juros da dívida pública.
Houve uma pequena melhora na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando o resultado positivo somou R$ 32,8 bilhões (valor corrigido pela inflação).
Em fevereiro, houve um aumento real de 5,6% na receita líquida, após as transferências constitucionais a estados e municípios, totalizando R$ 157,8 bilhões.
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Ao mesmo tempo, as despesas totais do governo somaram R$ 187,7 bilhões em fevereiro deste ano, com uma alta real de 3,1% no período.
Segundo o Tesouro, o aumento real nas despesas se concentrou em:
Educação (+R$ 3,4 bilhões), refletindo o aporte no Programa Pé de Meia,
Saúde (+R$ 1,4 bilhão);
Pessoal e Encargos Sociais (+R$ 2,2 bilhões), resultado dos reajustes concedidos aos servidores em 2025;
Benefícios Previdenciários (+R$ 1,7 bilhão), decorrente do aumento no número de beneficiários do RGPS e do reajuste do salário-mínimo.
Primeiro bimestre
No acumulado dos dois primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, as contas do governo registraram um superávit primário de R$ 56,85 bilhões.
Com isso, houve uma pequena melhora na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o resultado positivo somou R$ 56,66 bilhões (valor corrigido).
No primeiro bimestre deste ano, houve um aumento real de 2,8% na receita líquida, após as transferências constitucionais a estados e municípios, totalizando R$ 430,5 bilhões.
Ao mesmo tempo, as despesas totais do governo somaram R$ 373,6 bilhões em janeiro e fevereiro deste ano, com uma alta real de 3% no período.
Meta fiscal em 2026
Para este ano, a meta é de que as contas do governo tenham um saldo positivo de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 34,3 bilhões.
De acordo com o arcabouço fiscal, aprovado em 2023, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação à meta central.
Ou seja: a meta será considerada formalmente cumprida se o governo tiver saldo zero, ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões
O texto, no entanto, permite que o governo retire desse cálculo R$ 63,5 bilhões em despesas. E use esses recursos para pagar, por exemplo, precatórios (gastos com sentenças judiciais).
Com a banda em torno da meta fiscal e abatimentos legais, a previsão oficial do governo é de que suas contas tenham um déficit de quase R$ 60 bilhões neste ano.
Se os números se confirmarem, as contas do governo devem ficar negativas durante todo o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Diogo Zacarias/MF
